Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

A dívida executada da Caarj gira em torno por R$ 180 milhões. Na defesa da entidade, Luiz Gustavo Bichara, enquanto procurador tributário do Conselho Federal da OAB, sustentou de que a entidade tem feição de assistência social, com fins lucrativos, e que viria operando em dfoificit em 2013, de maneira que a penhora determinada pelo juízo estaria comprometendo AS SUAS atividades.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Quaisquer entendimentos de que têm sido feitos na Primeira Instância é por de que não há receita consolidada se o pagamento nãeste foi realizado e, portanto, o imposto não deveria ser cobrado com base nesse valor especulativo", disse.

718/98 qual dispõe A respeito de o assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar usando uma Proceder Direta do Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível de que as concessionárias continuem levando este prejuízo de recolher o imposto precisamente dos inadimplentes", disse este advogado.

Bichara e Motta mantfoim posição de destaque pelo mercado por transferências. Confira cá as principais

Editorial Benesses para o Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneração do Judiciário é 1 cipoal de "verbas indenizatórias" qual fariam a delícia dos trabalhadores da iniciativa privada

ConJur — E nos casos em este valor da autuação era maior do de que de fato era devido? Este que a União tem direito do fazer depois por já ter aumentado este empréstimo?

Uma nova polêmica a respeito da aplicação do medidas antidumping está prestes a se instalar no governo. A equipe econômica deseja mudanças nos processos por investigação contra fornecedores estrangeiros acusados através indústria Brasileiro do avançar pelo Comércio brasileiro adotando práticas desleais do usandoé especialmentercio

Este comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome por Berbel na diretoria do fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Luiz Gustavo Bichara — ele disse Não. Este Supremo está interpretando a Constituiçãeste, sendo qual, por uma questão por segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Stefano Malvestio atua principalmente de modo a clientes internacionais, a ser sua prática focada na resoluçãeste por litígios perante os órgãos da FIFA, natural tais como em arbitragem perante este Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), com particular experiência em litígios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas.

Escritório fornece assessoria estratégica e contenciosa relacionada à contrafação por roupas por alta costura

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes fundos de investimento usados para "mascarar" este dfoificit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Governo adia, Ainda mais uma vez, data de votaçãeste da reforma da Previdência 3 publicada aqui Rodrigo Maia estima que há apenas 250 votos a favor do texto, o que nãeste representa sequer a maioria absoluta

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia ele disse Popular é investigado pelo TCU Pacientes do baixa renda ficaram isento entrada a 112 medicamentos fornecidos usando descontos, ou gratuitamente, após este fechamento de todas as unidades públicas em 2017

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